Processo 469810/19
Assunto CONVÊNIO E CONGÊNERES
Protocolado em 09/07/2019 16:57
Autuado em 09/07/2019 16:57
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4013/2019 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 19/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/12/2019 Acórdão   4013/ 2019 Aprovação NESTOR BAPTISTA
11/12/2019 Acórdão   4013/ 2019 Aprovação NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - BRASILIA
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Requerente CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - BRASILIA

Juntadas
DataDescrição
05/11/2021 10:58 avusi
12/02/2020 11:41 portaria
24/01/2020 10:41 Ato
19/11/2019 07:43 Termo de Entrega em Mãos n° 326/19
13/11/2019 14:42 Minuta
01/11/2019 09:21 do Protocolo 732058/19
17/10/2019 08:05 AR do ofício ODL - 1207/19 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/10/2019 Ofício de Diligência   1207/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/12/2019 2210 Acórdão nº 4013/2019
05/12/2019 2200 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2019 de 11/12/2019
21/11/2019 2190 Termo de Distribuição de Processo nº 3866/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/11/2021 11:02 DP  
13/02/2020 12:37 SLC Despacho Processual Diverso nº 415/2021 -
13/02/2020 11:06 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 230/2020 -
18/12/2019 11:05 SLC Certidão de Publicação DETC nº 6/2020 -
18/12/2019 11:05 SLC Informação nº 15/2020 -
17/12/2019 16:35 DA  
12/12/2019 12:03 STP Acórdão nº 4013/2019 -
12/12/2019 12:03 STP Certidão de inclusão de processo nº 204/2019 -
02/12/2019 11:25 GP  
02/12/2019 10:44 SMPJTC  
27/11/2019 12:08 PGC Parecer nº 332/2019 - Convênio e congêneres. Caixa Econômica federal. Consignação em folha de pagamento. Legalidade do objeto e regularidade formal. Pela formalização.
27/11/2019 11:47 SMPjTC  
26/11/2019 11:09 CI Informação nº 160/2019 -
21/11/2019 17:53 DIJUR Parecer nº 448/2019 -
19/11/2019 17:52 DF Informação nº 372/2019 -
19/11/2019 14:30 DP Informação nº 9486/2019 -
11/11/2019 12:30 SLC Despacho Processual Diverso nº 1103/2019 -
11/11/2019 08:56 DA  
07/11/2019 11:35 GP Despacho Processual Diverso nº 5130/2019 -
05/11/2019 09:50 DGP Informação nº 523/2019 -
18/10/2019 15:58 GP Despacho Processual Diverso nº 5023/2019 -
04/10/2019 13:21 DP Ofício de Diligência nº 1207/2019 -
02/10/2019 15:14 GP Despacho Processual Diverso nº 4418/2019 -
29/08/2019 10:16 DG  
21/08/2019 10:42 SLC Despacho Processual Diverso nº 1011/2019 -
20/08/2019 16:02 DA  
25/07/2019 11:26 DGP Informação nº 372/2019 -
25/07/2019 10:33 SLC Despacho Processual Diverso nº 928/2019 -
24/07/2019 09:18 DA  
09/07/2019 16:57 GP Despacho Processual Diverso nº 3131/2019 -
09/07/2019 16:57 DP  

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